Projeto: |
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PDL 93 15/12/2010 (ver documento) |
Processo: |
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02-93/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0093-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0093-2010
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 10 de 19/04/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE *** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0016-2011 ver documento Conj0031-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 01/12/2010 | Encaminhado em 04/01/2011 | PESQUISA | Recebido em 04/01/2011 | Encaminhado em 06/01/2011 | CCJ | Recebido em 18/01/2011 | Encaminhado em 24/02/2011 | SGP21 | Recebido em 24/02/2011 | Encaminhado em 24/02/2011 | SGP12 | Recebido em 24/02/2011 | Encaminhado em 28/02/2011 | SGP21 | Recebido em 28/02/2011 | Encaminhado em 26/04/2011 | SGP23 | Recebido em 26/04/2011 | Encaminhado em 26/04/2011 | CERIM | Recebido em 12/04/2012 | Encaminhado em 12/04/2012 | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011
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Encerramento: |
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19/04/2011. Motivo: PROMULGADO |